Processo 463506/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/07/2021 12:43
Autuado em 30/07/2021 12:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2022 Acórdão   6/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2022 Acórdão   6/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:03/09/21)
Representante RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Juntadas
DataDescrição
19/11/2021 16:01 do Protocolo 698236/21
28/10/2021 13:02 AR do ofício OCN - 2723/21 - DP
28/10/2021 13:02 AR do ofício OCN - 2722/21 - DP
03/09/2021 11:19 do Protocolo 543755/21
26/08/2021 08:26 AR do Ofício ODL - 813/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2021 Ofício de Contraditório   2722/ 2021   
DP  07/10/2021 Ofício de Contraditório   2723/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   813/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2022 2701 Acórdão nº 6/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2022 de 26/01/2022
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1069/2021
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 913/2021
03/08/2021 2594 Termo de Distribuição de Processo nº 3001/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 09:21 DP  
26/01/2022 14:50 STP Acórdão nº 6/2022 -
26/01/2022 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2022 -
13/12/2021 15:35 GCAML  
13/12/2021 15:35 SMPJTC  
13/12/2021 08:18 4PC Parecer nº 940/2021 - Representação de Lei de Licitações. Município de Araucária. Pela improcedência, conforme opinativo da CGM.
10/12/2021 18:00 SMPjTC  
23/11/2021 10:42 CGM Instrução nº 4962/2021 -
04/10/2021 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 2722/2021 -
04/10/2021 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 2723/2021 -
03/09/2021 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1069/2021 -
06/08/2021 16:28 DP Ofício de Diligência nº 813/2021 -
30/07/2021 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 913/2021 -
30/07/2021 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3001/2021 -

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